Foto: Divulgação / MFDH / Hilton Silva.
Os novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) foram eleitos na última semana. O órgão que é vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDDH) escolheu 36 representantes do governo federal e da sociedade civil, além dos suplentes. Cláudio Panoeiro, secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi eleito para a presidência do Conade, enquanto que a vice-presidência ficou com Décio Santiago, da Organização Nacional de Entidades de Pessoas com Deficiência Física (Onedef).
Criado em dezembro de 1999, o Conade é um órgão superior de deliberação colegiada composto por 18 representantes da sociedade civil e 18 representantes do Governo Federal (veja as listas dos escolhidos abaixo). O órgão foi instituído para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional de inclusão e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana voltadas às pessoas com deficiência.
Cláudio Panoeiro destacou que o Conselho foi reformulado e que o apoio do colegiado é essencial para que os direitos das pessoas com deficiência sejam garantidos e ampliados. “O Conade precisa ser restabelecido. Entregamos diversas ações neste ano, como o Cadastro-Inclusão, mas nenhuma delas tem sentido se essa instância não existir. Precisamos dialogar para que as políticas possam avançar ainda mais”, afirma.
Esta Cerimônia em Brasília foi a última com participação de Damares Alves como ministra, teve a presença da primeira-dama Michelle Bolsonaro e do secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cláudio Panoeiro.
Foto: Sérgio Dutti
Segundo Décio, esse é um momento ímpar que demonstra resgate e fortalecimento das entidades.
Integrantes do Governo Federal no Conade
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-760-de-29-de-marco-de-2022-389320869
Integrantes da Sociedade Civil no Conade
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-651-de-24-de-marco-de-2022-388356134
Homenagem
No dia 02 de maio a reunião geral do Conade irá homenagear Marcos Castilho e Luiz Cláudio Pereira, que faleceram nos meses de janeiro e março deste ano. Eles fizeram parte do Conade e são considerados referência de luta e liderança na defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
João Batista Carvalho e Silva, presidente do CBCP, será o orador da homenagem à Luiz Cláudio, que também se consagrou como multicampeão pararalímpico. O último cargo dele foi como presidente da Associação Brasileira de Rugby em cadeira de rodas.
Veja aqui a nota de pesar do CBCP publicada para Luiz Cláudio.
https://www.facebook.com/cbcpoficial/photos/a.109755314175438/475338077617158/