A pauta principal das reuniões executivas que aconteceram nesta terça-feira (27.06), no Ministério do Esporte, foram relacionadas à Lei Geral do Esporte, a LGE. O MEsp está realizando rodadas de conversas com todas as representações do mundo esportivo, como comitês e confederações, para ouvir observações e suprir lacunas e demandas, antes que a Lei seja regulamentada.
A LGE foi sancionada em 14 de junho pelo presidente Lula com vetos que voltarão a ser analisados pelo Congresso Nacional. O Ministério do Esporte possui, agora, menos de 90 dias para rever e/ou reaver os artigos e questões que não foram aprovados pela sanção presidencial.
“Estamos trabalhando para a garantia da operacionalização e funcionamento do sistema. Como vamos regulamentar, para quais assuntos, como reorganizar o Fundo Nacional, como será a comunicação com estados e municípios, essas são algumas questões. Estamos com grupos internos de discussões para avaliar o que é possível incorporar nesse Projeto de Lei para fortalecer o Ministério”, disse a secretária-executiva e ministra em exercício, Juliana Agatte.
Nesta terça, a equipe do MEsp se reuniu com representantes da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES) para conversa sobre os vetos que dizem respeito aos interesses gerais dos Clubes Esportivos Sociais. Segundo Zilmara David de Alencar, representante da confederação, a parceria com o ministério vem para somar esforços na elaboração final da LGE.
O Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) também foi convidado a se reunir com a equipe do MEsp para a escuta de demandas específicas da ent
Já a representante do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, Andrezza Correia, salientou a relevância da clareza em cada artigo para a melhor aplicação da LGE.
As instituições vão elaborar documentos para construção de um parecer que exponha os pontos discutidos nas reuniões. Eles serão debatidos internamente para possibilidade de acolhimento dentro das modificações na nova Lei Geral do Esporte.
Fotos: Mariana Raphael e Ronaldo Caldas/MEsp
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Fonte: Ministério do Esporte
