EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026
APOIO À PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS E À REALIZAÇÃO DE FASES DE
TREINAMENTO VINCULADAS AO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS – CBCP
PREÂMBULO

O Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos – CBCP, no uso de suas atribuições institucionais e estatutárias, torna público o presente Edital de Chamamento Público, destinado à seleção de projetos apresentados por Confederações Paradesportivas para apoio à participação de atletas vinculados às Entidades Filiadas ao CBCP em competições paradesportivas internacionais oficiais realizadas no exterior e à execução de fases de treinamento diretamente vinculadas a essas competições, mediante concessão direta de passagens aéreas, hospedagem, translado e seguro viagem.

 
O presente Edital fundamenta-se na Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 no Estatuto Social do CBCP, no Regulamento de Aplicação Direta dos Recursos – RAR, no Plano Estratégico de Aplicação de Recursos – PEAR, no Regulamento de Viagens e nos demais normativos internos aplicáveis.