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Número do contrato: 001/2025
Identificação do contratado (PF ou PJ): GOL LINHAS AEREAS S.A – PJ
CPF/CNPJ: 07.575.651/0001-59
Modalidade: CREDENCIAMENTO
Objeto do contrato: Prestação de serviço de transporte aéreo de passageiros em voos
regulares domésticos, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento
e reembolso de passagens aéreas regulares, sem o intermédio de agência de turismo.
Projeto: ÁREA MEIO
Período de vigência (contrato): 03/02/2025 – 02/02/2026 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 60.000.000,00 (Valor total)
Processo: 001.2024.CRD – Anexo PSDA 001/2026
Modalidade: CREDENCIAMENTO
Identificação do contratado (PF ou PJ): GOL LINHAS AEREAS S.A – PJ
CPF/CNPJ: 07.575.651/0001-59
Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigéncia do Contrato Nº 01/2025, relativo a prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros em voos regulares domésticos, sem intermédio de agéncia de turismo, conforme Edital de Credenciamento Nº 01/2024 e seus anexos, de acordo com as demandas do Comitê Brasileiro de Clubes Paralimpicos – CBCP.
Valor do Aditivo: Não se aplica
Período de Vigência: 03/02/2026 – 02/02/2027 (12 meses)
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei Federal 13.756/2018
DO OBJETO
O Credenciamento realizado pelo Comitê Br:asileiros de Clubes Paralímpícos – CBCP de empresas de transporte aéreo regular, para a contratação de transporte aéreo de grupos e/ou grupos randômícos de passageiros em voos regulares domésticos, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, sem o intermédio de agência de turismo.
Edital de Credenciamento nº 001/2024
DOU Aviso de Credenciamento 001/2024
Número do contrato: 88/2024
Ano do Contrato: 2024
Processo: 001.2024CRD
Modalidade: Credenciamento
Identificação do contratado (PF ou PJ): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
CPF/CNPJ: 09.296.295/0001-60
Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 88/2024, relativo à prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros em voos regulares domésticos, sem intermédio de agência de turismo, conforme Edital de Credenciamento Nº 01/2024 e seus anexos, de acordo com as demandas do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos – CBCP, por 12 (doze) meses a partir da data de 19/09/2025.
Projeto: ÁREA MEIO
Valor do Aditivo: R$ 60.000.000,00 (Valor total)
Período de vigência: 19/09/2025 – 19/09/2026 (12 meses)
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei Federal 13.756/2018
