Audiência pública para debate do Projeto de Lei nº 936/2024

A Diretora de Relações Institucionais do CBCP, Rosinha Estrela, esteve presente na audiência pública que debateu o Projeto de Lei nº 936/2024, que trata o direito de preferência de clubes formadores no primeiro contrato profissional e prevê indenização financeira em caso de transferência do atleta. Também participaram da audiência representantes do Ministério do Esporte e atletas integrantes da Comissão Nacional de Atletas.

A audiência foi proposta pelo Deputado Luiz Lima (NOVO-RJ) e reuniu representantes do setor esportivo para discutir o equilíbrio entre a valorização dos clubes formadores e a garantia dos direitos dos atletas. Rosinha Estrela, mencionou a importância de reconhecer o papel dos clubes na formação esportiva, sem comprometer a ascensão social e esportiva dos atletas, destacando uma especificidade do paradesporto, em muitos casos, o atleta inicia sua trajetória já na fase adulta, após adquirir a deficiência ao longo da vida, o que exige um olhar diferenciado na construção de políticas públicas.

Seguimos atuando de forma propositiva na construção de políticas públicas mais acessíveis e eficientes no paradesporto nacional.