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Contratos Rescindidos Inexigibilidade

Número do termo de cessão de uso: Sem numeração

Ano do termo de cessão de uso: 2022

Processo: 019.2022

Modalidade: Inexigibilidade

Identificação do contratado (PF ou PJ): Associação Niteroense dos Deficientes Físicos – ANDEF

CPF/CNPJ: 27.762.754/0001-50

Objeto do termo de cessão de uso: As partes resolvem celebrar a presente rescisão do termo de cessão de uso não oneroso referente a cessão de uso do espaço de 84m² situada na Estrada Velha de Maricá, nº 4830, bairro do Rio do Ouro, cidade de Niterói, com toda a estrutura fisica, serviços e demais vantagens.

Centro de Custo: Área Meio

Status: Rescindido

Valor do Contrato: R$ 0.00 (não oneroso)

Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018

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Número do  Contrato: 01414/02

Ano do Contrato:  2023

Processo: 007/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Identificação do contratado (PF ou PJ): SPR EMPRÉENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CPF/CNPJ: 13.510.286/0001-05 

Objeto do termo do Contrato:  Aluguel de Salas 302 e 303 do Escritório do CBCP em Brasília no Brasília Shooping and Towers

Centro de Custo: Área Meio

Status: Rescindido

Valor do Contrato: R$ 4.174,94

Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018

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Número do contrato: 01471/03

Número do Processo: 035.2024M

Identificação do contratado (PF ou PJ): SPR Empreendimentos Imobiliários

CPF/CNPJ: 13.510.286/0001-05

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto do contrato: Aluguel de Salas 304 e 305 do Escritório do CBCP em Brasília no Brasília Shooping and Towers.

Projeto: ÁREA MEIO

Período de vigência: 01/04/2024 – 31/03/2025

Status da Vigência: Encerrado

Valor contratado: R$ 3.850,00 (Mensal)

Termo Aditivo 1

Período de vigência: 01/04/2025 à 31/03/2026 (12 meses)

Objeto do aditivo do contrato: Locação de um imóvel (02 salas conjugadas) de propriedade do locador, situado na SCN Qd 05 Bl A Torre Sul Salas 304/305, Gar nº 39 Brasília Shopping and Towers, Asa Norte, Brasília-DF.

Projeto: ÁREA MEIO

Valor do Contrato: R$ 4.174,94 (Valor mensal)

Termo de quitação do contrato de número: 01471/03

Ano do contrato: 2024

Processo: 005.2024M

Modalidade: Inexigilibidade

Identificação do contratado (PJ): SPR Empreendimentos Imobiliários

CNPJ: 13.510.286/0001-05

Objeto do contrato: Locação de um imóvel (02 salas conjugadas) de propriedade do locador, situado na SCN Qd 05 Bl A Torre Sul Salas 302/303, Gar nº 39 Brasília Shopping and Towers, Asa Norte, Brasília-DF.

Centro de Custo: Área Meio

Status: Rescindido (Conforme termo de quitação)

Valor do Contrato: R$ 45.544,80 (Valor anual líquido)

Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018

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Número do contrato: 01414-02/2023

Identificação do contratado (PF ou PJ): SPR Empreendimentos Imobiliários

CPF/CNPJ: 13.510.286/0001-05

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto do contrato: Locação do escritório de Brasília/DF

Projeto: ÁREA MEIO

Período de vigência: 01/04/2023 – 31/03/2024

R$ 10.500,00 (Caução no valor de 03 (três) aluguéis como garantia da
locação) R$ 3.850,00 (Valor mensal)

Termo Aditivo 1 – Período de Vigência: 01/04/2024 – 31/03/2025

Status da Vigência: Vigente

Valor (Aditivo): R$ 3.850 (Valor mensal) R$ 3.500,00 (Valor líquido c/ desconto de
pontualidade de R$ 350,00)

Termo Aditivo 2 – Período de Vigência: 01/04/2025 à 31/03/2026 (12 meses)

Objeto do aditivo do contrato: Locação de um imóvel (02 salas conjugadas) de propriedade do locador, situado na SCN Qd 05 Bl A Torre Sul Salas 302/303, Gar nº 39 Brasília Shopping and Towers, Asa Norte, Brasília-DF.

Projeto: ÁREA MEIO

Valor do Contrato: R$ 4.174,94 (Vigente)

Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018

 

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Termo de Quitação do contrato de número: 01414/02

Ano do Contrato:  2023

Processo: 007/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Identificação do contratado (PF ou PJ): SPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CPF/CNPJ: 13.510.286/0001-05 

Objeto do termo do Contrato:  Aluguel de Salas 302 e 303 do Escritório do CBCP em Brasília no Brasília Shooping and Towers.

Centro de Custo: Área Meio

Status: Rescindido (Conforme termo de quitação)

Valor do Contrato: R$ 45.544,80( Valor anual líquido)

Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018

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