Edital de Credenciamento nº OO1/2O24

Objeto: O Credenciamento realizado pelo Comitê Br:asileiros de Clubes Paralímpícos – CBCP de empresas de transporte aéreo regular, para a contratação de transporte aéreo de grupos e/ou grupos randômícos de passageiros em voos regulares domésticos, compreendendo a reserva, emíssão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, sem o intermédio de agência de turismo.

Edital de Credenciamento nº 001/2024

DOU Aviso de Credenciamento nº 001/2024

Publicação DOU

1ª Ata de Julgamento

Declaração de Inexigibilidade

Extrato de Contrato com a Azul

Número do contrato aditado: 88/2024

Ano do aditivo: 2026

Processo: 001.2024CRD

Modalidade: Credenciamento

Identificação do contratado (PJ): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto o credenciamento da credenciada para prestação de
serviço de transporte aéreo de passageiros em vôos regulares domésticos, compreendendo a
reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas regulares, sem o
intermédio de agência de turismo, para o deslocamento de: a) Atletas e membros de comissão
técnica das Entidades de. Prática Paradesportiva — EPPs ou Entidades de Prática Desportiva — EPDs
(associações e clubes) FiIiadas ao CBCP, assim como de árbitros e membros de coordenação técnica
das Entidades Nacionais de Administração do Paradesporto — ENAPs ou Entidades Nacionais de
Administração do Desporto — ENADs, que administram modalidades paralímpicas (confederações),
com vistas à participação em Competições Paradesportivas; b) participantes de eventos – oficinas,
seminários, congressos, fóruns e congêneres -, realizados ou apoiados pelo CBCP; c) outros grupos
de passageiros vinculados às necessidades administrativas e/ou finalísticas do CBCP.

Objeto do aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 88/2024, relativo à prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros em voos regulares domésticos, sem intermédio de agência de turismo, conforme Edital de Credenciamento Nº 01/2024 e seus anexos, de acordo com as demandas do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos – CBCP, por 12 (doze) meses a partir da data de 19/09/2026.

Projeto: ÁREA MEIO

Valor do aditivo: R$ 60.000.000,00 (Valor total)

Período de vigência: 19/09/2026 – 19/09/2027 (12 meses)

Status da vigência: Vigente

Fonte de recursos utilizados (público): Lei Federal 13.756/2018

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2ª Ata de Julgamento

Declaração e Ratificação

Extrato do Contrato com a Gol