Número do Acordo: 7/2026

Ano do Acordo: 2026

Número do Processo: ACOP 001/2026

Partícipes: Ministério do Esporte e Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos – CBCP

Modalidade: Acordo de Cooperação

Objeto: Ação conjunta e apoio mútuo entre os participantes para o fortalecimento do paradesporto nacional, mediante a integração de políticas públicas, a ampliação do acesso de pessoas com deficiência ao esporte, o desenvolvimento da base paradesportiva e a capacitação de profissionais.

Projeto/Área: Área Fim

Valor: A título gratuito, sem obrigação pecuniária ou transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Período de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura eletrônica.

Data de assinatura: 29/07/2026 (CBCP) e 30/07/2026 (Ministério do Esporte).

Status da Vigência: Vigente

Fonte de recursos: Não se aplica, tendo em vista que o Acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.