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Número do termo de cessão: Sem numeração
Ano do termo de cessão: 2026
Número de Processo: 019.2022
Modalidade: Inexigibilidade
Identificação do contratado (PF ou PJ): Associação Niteroense dos Deficientes Físicos – ANDEF
CPF/CNPJ: 27.762.754/0001-50
Objeto do termo de cessão: Constitui objeto do presente instrumento, celebrado entre as partes, o termo de cessão de uso de sala privativa, localizada nas dependências da sede da cedente, com aproximadamente 190m², com espaço para trabalho, banheiro privativo e sala de reuniões compartilhada, situada na Estrada Velha de Maricá, nº 4830, bairro do Rio do Ouro, cidade de Niterói/RJ.
Projeto: ÁREA MEIO
Valor do termo de cessão: R$ 12.000,00 (Valor mensal)
Período de vigência: 08/01/2026 – 31/12/2028 (36 meses)
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato: 20/2026
Ano do Contrato: 2026
Número de Processo: COMP 032/2026 – INEX 007/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Identificação do contratado (PF ou PJ): LORENA CAMPELO DE OLIVEIRA SILVA LTDA
CPF/CNPJ: 50.074.326/0001-31
Objeto do contrato: A contratação de empresa Lorena Campelo De Oliveira Silva LTDA, especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica-operacional, para atender às demandas de projeto executado com recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais, vinculadas ao Termo de Fomento nº 961604/2024, firmado junto ao Ministério do Esporte, abrangendo a estruturação, elaboração, submissão, acompanhamento, monitoramento da execução e prestação de contas de proposta de Emenda Parlamentar Individual por meio da plataforma TransfereGov.
Projeto: ÁREA MEIO
Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (valor global)
Período de vigência: 12/05/2026 – 12/03/2027 (10 meses)
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado) : Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato: 26/2026
Ano do Contrato: 2026
Número de Processo: COMP 031/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Identificação do contratado (PJ): MARTINS VIANA – ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 04.004.690/0001-08
Objeto do contrato: Contratação da CONTRATADA, escritório especializado em Direito do Trabalho, para prestação de serviços advocatícios trabalhistas ao CBCP, abrangendo atuação consultiva e contenciosa, com foco na prevenção de passivos, suporte estratégico e representação judicial e administrativa da entidade.
Projeto: ÁREA MEIO
Valor do Contrato: R$27.232,80 (VALOR TOTAL ESTIMADO)
Período de vigência: 12/06/2026 – 12/06/2027 (12 meses)
Status da Vigência (Vigente):Vigente
Fonte de recursos utilizados (público): Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato: 028/2026 (Termo de adesão SN/2026)
Ano do contrato: 2026
Número de processo: COMP 037/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Identificação do contratado (PJ): 1DOC Tecnologia S.A
CNPJ: 19.625.833/0001-76
Objeto do contrato: Licenciamento de uso de software, denominada plataforma “1Doc”, nos termos desse contrato, de forma onerosa, intransferível e não exclusiva, com as funcionalidades previstas de gestão, formatação, edição e assinatura digital de documentos de forma ilimitada, na modalidade software as a service, bem como a prestação de serviços de processamento de dados, assessoria, suporte técnico e manutenção do referido software, nos termos do anexo I – proposta comercial.
Projeto: ÁREA MEIO
Valor do contrato: R$ 38.340,00 (Valor total)
Período de vigência: 19/06/2026 – 19/06/2027 (12 meses)
Status da vigência: Vigente
Fonte de recursos utilizados (Público): Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato: 36/2026
Ano do Contrato: 2026
Número de Processo: COMP 052/2026 – INEX 010/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Identificação do contratado (PF ou PJ): INTELIGOV – APLICATIVOS DE INTERNET LTDA
CPF/CNPJ: 20.280.412/0001-30
Objeto do contrato: Contratação de Empresa de Monitoramento e Inteligéncia Legislativa — INTELIGOV.
Projeto: ÁREA MEIO
Valor do Contrato: R$ 54.300,00 (Valor Anual)
Período de vigência: 24/08/2026 – 24/08/2027 (12 meses)
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado) : Lei Federal 13.756/2018
Clique aqui e acesse ao Contrato
Número do Contrato: 31/2025
Ano do Contrato: 2025
Processo: EVT 003/2025 – IMPULSO CBCP – Anexo COMP 070/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Identificação do contratado (PF ou PJ): ELD EVENTOS LTDA
Objeto do contrato: Contratação de Serviços de Alimentação na Reatech + Expo Brasil
Projeto: Área Fim
Valor do Contrato: R$ 24.435,00
Período de vigência: 31/10/2025 – 31/01/2026 (90 Dias)
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado) : Lei Federal 13.756/2018
Clique aqui e acesse o Contrato
Número do contrato: SN-2025 – Versão 5.10
Número do Processo: 045.2024M
Identificação do contratado (PF ou PJ): TIM S/A
CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto do contrato: Contratação de Serviço de Telefonia.
PROJETO: ÁREA MEIO
Valor contratado: R$ 847,84 (Valor mensal)
Período de vigência: 10/03/2025 – 10/03/2027 – (24 meses)
Status da Vigência: Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato: SN-2025
Número do Processo: COMP 026/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Identificação do contratado (PF ou PJ): Omiexperience LTDA
CPF/CNPJ: 18.511.742/0001 – 47
Objeto do contrato: Contratação de Software Financeiro e regular as condições de acesso ao Portal OMIE (“Portal”) e das licenças de uso de programas de computador disponibilizados no Portal (“Produtos/Serviços”), de titularidade da OMIE ou de terceiros, sem prejuízo de eventuais termos adicionais, aplicáveis a alguns Produtos e/ou Serviços, que se incorporarão às condições gerais deste Termo.
Projeto: ÁREA MEIO
Valor do Contrato: R$ 1329,50 (Mensal)
Período de vigência: 21/05/2025 – 20/05/2026 (12 Meses)
Status da Vigência (Vigente ou Encerrado): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado) : Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato: SN-2025
DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Número do Processo: COMP 029/2025
Ano: 2025
Modalidade: Inexigibilidade
Identificação do contratado (PF ou PJ): Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – PJ
CPF/CNPJ: 02.474.172/0001-22
Objeto do contrato: Contratação de curso de Pós-Graduação Latu Sensu – “Governo Digital, Inteligência Artificial e Inovação no Setor Público”, oferecido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, voltado à capacitação técnica e gerencial dos colaboradores do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos –
CBCP.
Projeto: ÁREA MEIO
Valor do Contrato: R$ 34.398,00 (Valor global)
Período de vigência: 25/04/2025 á 25/04/2026
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato: SN-2025
Número do Processo: 035.2024M
Modalidade: Inexigibilidade
Identificação do contratado (PF ou PJ): Condomínio Civil Brasília Shopping and Towers
CPF/CNPJ: 04.258.720/0001-02
Objeto do contrato: Regulação de preços diferenciados para que a contratante possa franquear a utilização da garagem do Brasília Shopping para utilização segundo seu livre critério, respeitadas as regras e limitações do presente termo.
Projeto: ÁREA MEIO
Valor do Contrato: R$ 5.300,00 (valor total mensal)
Período de vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026 (12 meses)
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado) : Lei Federal 13.756/2018
Número do Termo Aditivo: S/N-2025
Modalidade: Inexigibilidade
Identificação do contratado (PF ou PJ): Condomínio Civil Brasília Shopping and Towers
CPF/CNPJ: 04.258.720/0001-02
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses
Projeto: ÁREA MEIO
Valor do Termo Aditivo: R$ 5.500,00 (Valor total mensal)
Período de vigência: 01/06/2026 a 31/06/2027 (12 meses)
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado) : Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato: 13/2025
Número do Processo: COMP 034/2005
Modalidade: Inexigibilidade
Identificação do contratado (PF ou PJ): Netmake Soluções em Informática LTDA
CPF/CNPJ: 04.095.869/0001-18
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento do software ScriptCase e suporte técnico.
Projeto: ÁREA MEIO
Valor do Contrato: R$34.746,00 (valor total)
Período de vigência para as licenças do software ScriptCase: Vitalícia
Período de vigência para o serviço de suporte técnico Prata: 19/05/2025 a 19/05/2026 – (12 meses)
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado) : Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato: 18/2025
Número de Processo: COMP 033/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Identificação do contratado (PF ou PJ): Martins Viana – Advogados Associados – PJ
CPF/CNPJ: 04.004.690/0001-08
Objeto do contrato: Contratação de consultoria jurídica trabalhista
Projeto: ÁREA MEIO
Valor do Contrato: R$16.944,00 (Valor total)
Período de vigência: 11/06/2025 a 11/06/2026 (12 meses)
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado) : Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato: 20/2025
Ano do Contrato: 2025
Número de Processo: COMP 041/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Identificação do contratado (PF ou PJ): Trengrouse & Gonçalves Advogados Associados
CPF/CNPJ: 17.426.838/0001-44
Objeto do contrato: Contratação do escritório Trengrouse & Gonçalves Advogados, escritório de advocacia especializado nos
serviços de consultoria jurídica a entidades esportivas, para prestação de serviços de consultoria jurídica para o
Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos.
Projeto: ÁREA MEIO
Valor do Contrato: R$96.000,00 (Valor total)
Período de vigência: 04/07/2025 a 04/07/2026 (12 meses)
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
Objeto do aditivo: As partes resolvem celebrar o presente Aditivo de prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, cujo objeto contratual é Contratação do escritório Trengrouse & Gonçalves Advogados, escritório de advocacia especializado nos serviços de consultoria jurídica a entidades esportivas, para prestação de serviços de consultoria jurídica para o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, a partir da data de 03/07/2026.
Valor do aditivo: R$ 8.300,00 (Valor mensal )
Período de vigência: 03/07/2026 – 03/07/2027 (12 meses)
Status da vigência ( Vigente): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado) : Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato: SN/2025
Ano do Contrato: 2025
Número de Processo: COMP 063/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Identificação do contratado (PF ou PJ): FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF
CPF/CNPJ: 00.436.923/0001-9
Objeto do contrato: Locação da sala 1.118 e 1 (uma) vaga de garagem, identificada sob o nº 241, do Ed. Brasília Shopping And Towers, localizado no SCN, quadra 05, bloco A, Brasília/DF, com área de 206,13 m², descrita e caracterizada na matrícula nº 69.521 do 2° Ofício de Registro de Imóveis Brasília – DF, de propriedade da locadora.
Projeto: ÁREA MEIO
Valor do Contrato: R$ 12.000,00 (Valor mensal)
Período de vigência: 22/10/2025 – 22/10/2030 60 meses
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato:29/2025
Modalidade:Inexigibilidade
Identificação do contratado (PF ou PJ):AGÊNCIA VALIANT. LTDA – PJ
Objeto do contrato: Contratação de serviços especializados de planejamento, produção, organização e execução do espaço para realização do evento “Impulso CBCP: Capacitação e Vivência na Reatech + Expo Brasil Paralímpico”, que acontecerá entre os dias 06 e 08 de novembro de 2025, em São Paulo/SP.
Projeto: Área Fim
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Período de vigência: 27/10/2025 – 27/11/2025 (30 dias)
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado) : Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato: 097/2024
Número do Processo: 036.2024M
Identificação do contratado (PF ou PJ): ADJUCOL Administração Jurídica Contábil LTDA
CPF/CNPJ: 28.826.303/0001-87
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto do contrato: Prestação de serviços de elaboração e gestão orçamentária e
elaboração do Plano de Aplicação de Recursos do Ciclo Paralímpico 2025-2028 para o
CBCP.
Projeto: ÁREA MEIO
Período de vigência: 21/11/2024 – 21/11/2025 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 41.400,00 (Valor total)
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018
Número do contrato: 087/2024
Número do Processo: 002.2024F
Identificação do contratado (PF ou PJ): CICB -Centro Internacional de Convenções do Brasil S/A – PJ
CPF/CNPJ: 17.791.395/0001-90
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto do contrato: Locação de espaço para evento de médio porte.
Projeto: ÁREA FIM
Período de vigência: 26/09/2024 – 27/09/2025 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 1.703.149,88 (Valor total)
Aditivo (Valor total): R$ 38.723,91
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018
Clique aqui e acesse o Contrato
Clique e acesse o Termo Aditivo
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Número do contrato: 004/2022
Ano do contrato: 2022
Número do processo: 016/2022
Identificação do contratado (PF ou PJ): ADJUCOL ADMINISTRAÇÃO JURÍDICA CONTÁBIL LTDA – PJ
CPF/CNPJ: 28.826.303/0001-87
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil, para prestação de serviços técnicos e profissionais da área de contabilidade de acordo com as demandas do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos – CBCP.
Projeto: ÁREA MEIO
Período de vigência: 05/08/2022 – 05/08/2023 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$31.248,00 (Valor global)
1º Termo Aditivo (objeto do contrato): Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil, para prestação de serviços técnicos e profissionais da área de contabilidade de acordo com as demandas do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos – CBCP.
1º Termo Aditivo (vigência): 06/08/2023 – 05/08/2024 – (12 meses)
1º Termo Aditivo (valor total): R$31.248,00
2º Termo Aditivo (objeto do contrato): Repactuação do valor contratado, assim como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N 04/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria contábil, a fim de realizar os serviços técnicos e profissionais na área de contabilidade, conforme contrato, de acordo com as demandas do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos – СВСР.
2º Termo Aditivo (vigência): 06/08/2024 – 05/08/2025 – (12 meses)
2º Termo Aditivo (valor total): R$35.700,00,00
3º Termo Aditivo (objeto do contrato): A prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 004/2O22, relativo a prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria contábil, a fim de realizar os serviços técnicos e profissionais na área de contabilidade, conforme contrato, de acordo com as demandas do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos – CBCP, a partir da data de 06/08/2025.
3º Termo Aditivo (valor total):R$ 36.447,84 (Valor total)
3º Termo Aditivo (vigência): 06/08/2O25 – 06/08/2O26 (12 meses)
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
4º Termo Aditivo (objeto do aditivo) Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Nº 04/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria contábil, a fim de realizar os serviços técnicos e profissionais na área de contabilidade, conforme contrato, de acordo com as demandas do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos – CBCP, por 12 (doze) meses a partir da data de 06/08/2026.
Valor do 4º Aditivo: R$ 37.452,48 (Valor anual)
Período de vigência DO 4º Aditivo: 06/08/2026 – 06/08/2027 (12 meses)
Status da vigência: Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018
Clique aqui e acesse o Contrato
Clique e acesse ao Termo Aditivo 1
Clique e acesse ao Termo Aditivo 2
