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Número do contrato: 001/2025
Identificação do contratado (PF ou PJ): GOL LINHAS AEREAS S.A – PJ
CPF/CNPJ: 07.575.651/0001-59
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Prestação de serviço de transporte aéreo de passageiros em voos
regulares domésticos, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento
e reembolso de passagens aéreas regulares, sem o intermédio de agência de turismo.
Projeto: ÁREA MEIO
Período de vigência (contrato): 03/02/2025 – 02/02/2026 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 60.000.000,00 (Valor total)
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato: 03/2025
Modalidade:Dispensa
Identificação do contratado (PF ou PJ): VOLC ARQUITETURA LTDA – PJ
CPF/CNPJ: 41.968.962/0001-16
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção civil, por empreitada, para obra de ampliação/reforma e adaptação de banheiro para uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, escritório de Brasília do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos .
Valor do Contrato: R$ 21.000,00 (valor total)
1º Termo aditivo (vigênte) Valor do Aditivo:R$ 2.925,27
Período de vigência: 06/02/2025 à 06/02/2026
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado) : Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato: 004/2025
Identificação do contratado (PF ou PJ): NELIO SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA PRODUTOS
PARA INFORMÁTICA LTDA – PJ
CPF/CNPJ: 18.705.448/0001-76
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Aquisição de aparelhos celulares para o Comitê Brasileiro de Clubes
Paralímpicos – CBCP.
Projeto: AREA MEIO
Período de vigência: 13/03/2025 – 13/03/2026 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 30.284,00 (Valor total)
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato: 005/2025
Identificação do contratado (PF ou PJ): RAFAELA FELINTO DE OLIVEIRA (ROCKET
COLOR) PJ
CPF/CNPJ: 24.136.629/0001-21
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Contratação de empresa para confecção de troféus, para serem
entregues na posse dos titulares Representantes das Unidades Federativas, Conselheiro
Fiscal e de Administração, bem como da Diretoria Executiva, a serem entregues na
Assembleia Geral do CBCP.
Projeto: AREA MEIO
Período de vigência: 13/03/2025 – 13/03/2026 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 4.008,80 (Valor total)
Status da Vigência (vigente ou encerrado): Vigente
Objeto do Apostilamento: Saneamento do valor constante no Contrato nº 05/2025 firmado entre as partes, haja vista que o custo do produto contido no instrumento contratual não estava abarcando o valor do frete disponibilizado na proposta apresentada pela Contratada.
Valor do Apostilamento: R$ 4.417,00 (valor total)
Período de vigência: 14/03/2025 à 14/03/2026
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei Federal 13.756/2018
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Clique e acesso ao Apostilamento
Número do contrato: 08/2025
Modalidade: Dispensa
Identificação do contratado (PF ou PJ): NEVES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA – PJ
CPF/CNPJ: 05.613.421/0001-01
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada Transporte/Envio de 02 cadeiras de rodas esportivas com base de apoio das dependências do Escritório do CBCP em Brasília-DF para a Sede do CBCP em Niterói-RJ.
Projeto: ÁREA MEIO
Valor do Contrato: R$ 1.617,70
Período de vigência: 09/04/2025 à 09/06/2025 (2 meses)
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado) : Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato: 10/2025
Modalidade: Dispensa
Identificação do contratado (PF ou PJ): VS MOVEIS PARA ESCRITORIO E RESIDENCIA LTDA – PJ
CPF/CNPJ: 14.599.920/0001-82
Objeto do contrato: Aquisição de Mobiliário para o escritório do CBCP, situado em Brasília-DF, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Projeto: ÁREA MEIO
Valor do Contrato: R$ 6.864,00 (Valor total)
Período de vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026 (12 meses)
Status da Vigência ( Vigente ou Encerrado): Vigente
Fonte de recursos utilizados (público ou privado) : Lei Federal 13.756/2018
Número do contrato: S/Nº
Identificação do contratado (PF ou PJ): 1DOC TECNOLOGIA S.A – PJ
CPF/CNPJ: 19.625.833/0001-76
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Licenciamento de uso de software, denominada plataforma
“1DOC”.
Projeto: AREA MEIO
Período de vigência: 06/06/2024 – 06/06/2025 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 21.600,00 (Valor total) R$ 1.800,00 (Valor mensal)
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018
Número do contrato: 051/2024
Identificação do contratado (PF ou PJ): INDEP AUDITORES INDEPENDENTES S/A – PJ
CPF/CNPJ: 42.464.370/0001-20
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Auditoria Externa (independente) para examinar e atestar a
integridade e veracidade das contas do exercício de 2023.
Projeto: AREA MEIO
Período de vigência: 06/03/2024 – 06/03/2025
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 5.000,00 (Valor global)
Aditivo (vigência): 06/03/2025 – 06/03/2026 – (12 meses)
Aditivo: R$ 5.000,00 (Valor total)
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018
Número do contrato: 058/2024
Identificação do contratado (PF ou PJ): SOLO NETWORK BRASIL S.A – PJ
CPF/CNPJ: 00.258.246/0001-68
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Aquisição de Licenças de Antivirus Kapersky Optimum.
Projeto: AREA MEIO
Período de vigência: 21/05/2024 – 21/05/2025 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 5.173,20 (Valor total)
1º Termo Aditivo (vigência): 17/10/2024 – 31/05/20251º Termo Aditivo (Valor total): R$ 858,41
2º Termo Aditivo (vigência): 17/02/2025 – 31/05/2025
2º Termo Aditivo (Valor total): R$ 256,00
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018
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Número do contrato: 059/2024
Identificação do contratado (PF ou PJ): SOLO NETWORK BRASIL S.A – PJ
CPF/CNPJ: 00.258.246/0001-68
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Aquisição de Licenças Microsoft 365 Business Standard e Microsoft
365 Exchange Online Plano 1.
Projeto: AREA MEIO
Período de vigência: 12/06/2024 – 12/06/2025 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 24.710,28 (Valor total)
1º Termo Aditivo (vigência): 17/10/2024 – 12/06/2025 – (12 meses)
1º Termo Aditivo (Valor total): R$ 3.942,54
2º Termo Aditivo (vigência): 13/02/2025 – 12/06/2025
2º Termo Aditivo (Valor total): R$ 1.506,07
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018
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Número do contrato: 060/2024
Identificação do contratado (PF ou PJ): SOLO NETWORK BRASIL S.A – PJ
CPF/CNPJ: 00.258.246/0001-68Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Aquisição de Licenças Adobe Cobrat Pro e Adobe CreativeCloud.
Projeto: AREA MEIO
Período de vigência: 16/08/2024 – 16/08/2025 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 21.083,60 (Valor total)
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018.
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Número do contrato: 061/2024
Identificação do contratado (PF ou PJ): VOLC ARQUITETURA LTDA – PJ
CPF/CNPJ: 41.968.962/0001-16
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Empresa de Arquitetura para elaboração de projeto para
reforma/adequação do escritório de Brasília.
Projeto: AREA MEIO
Período de vigência: 06/06/2024 – 06/06/2025 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 8.650,00 (Valor global)
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018.
Número do contrato: 062/2024
Identificação do contratado (PF ou PJ): ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO
DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL – PJ
CPF/CNPJ: 26.444.653/0001-53
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Prestação de Serviços ou Fornecimento de mão de obra para
limpeza, asseio e conservação do escritório de Brasília.
Projeto: AREA MEIO
Período de vigência: 27/06/2024 – 27/06/2025 – (12 meses)Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 52.960,92 (Valor anual) R$ 4.413,41 (Valor mensal)
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018
Número do contrato: 063/2024
Identificação do contratado (PF ou PJ): TECNOSERVE SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA – PJ
CPF/CNPJ: 08.660.665/0001-33
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Locação de 01 multifuncional – Escritório de Brasília.
Projeto: AREA MEIO
Período de vigência: 18/06/2024 – 18/06/2025 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 4.560,00 (Valor anual) R$ 380,00 (Valor mensal)
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018
Número do contrato: 064/2024
Identificação do contratado (PF ou PJ): CLICK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA – PJ
CPF/CNPJ: 45.620.248/0001-93
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Locação de 02 multifuncionais – Escritório de Niterói.
Projeto: AREA MEIO
Período de vigência: 10/07/2024 – 10/07/2025 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 10.800,00 (Valor anual) R$ 900,00 (Valor mensal)
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018
Número do contrato: 084/2024
Identificação do contratado (PF ou PJ): AMANDA SOARES DE OLIVEIRA MUGUET – PJ
CPF/CNPJ: 46.820.819/0001-04
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em criação e
desenvolvimento de website.
Projeto: ÁREA MEIO
Período de vigência: 12/09/2024 – 12/09/2025 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 26.120,00 (Valor global)
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018
Número do contrato: 086/2024
Identificação do contratado (PF ou PJ): FABIANO BARBOSA DE MIRANDA- PJ
CPF/CNPJ: 32.501.869/0001-06
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Fornecimento de mobiliário escritório Brasília.
Projeto: ÁREA MEIO
Período de vigência: 11/09/2024 – 11/09/2025 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 36.736,00 (Valor total)
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018
Número do contrato: 089/2024
Identificação do contratado (PF ou PJ): EMR BORDADOS LTDA – PJ
CPF/CNPJ: 50.618.605/0001-19
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Aquisição de uniformes personalizados.
Projeto: ÁREA MEIO
Período de vigência: 02/10/2024 – 02/10/2025 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 9.130,00 (Valor total)
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018
Número do contrato: 096/2024
Identificação do contratado (PF ou PJ): TECNOCOPY SERVICOS E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA – PJ
CPF/CNPJ: 32.159.175/0001-32
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Locação de notebooks para escritório em Brasília.
Projeto: ÁREA MEIO
Período de vigência: 18/11/2024 – 18/05/2025 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 6.840,00 (Valor total)
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018
Número do contrato: 105/2024
Identificação do contratado (PF ou PJ): ADVISE PRODUTOS E SERVICOS EM
TECNOLOGIA LTDA – PJ
CPF/CNPJ: 05.149.280/0001-18
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um
sistema de notificação oficial eletrônica e de Antecipação de Citações Judiciais a ser
utilizado pelo COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS – CBCP.
Projeto: ÁREA MEIO
Período de vigência: 19/12/2024 – 19/12/2025 – (12 meses)
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 4.556,40 (valor anual)
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018
Número do contrato: CPQ132-515
Identificação do contratado (PF ou PJ): COPEMAQ LTDA
CPF/CNPJ: 30.124.119/0001-37
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Serviço de Solução de Controle de Ponto.
Projeto: ÁREA MEIO
Período de vigência: 17/01/2024 – 16/01/2025
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 250,00 (Valor mensal) R$ 330,00 (Pontual)
1º Aditivo: R$ 310,00 (Mensal)
Objeto: Alterar a Clausula II – Parágrafo Primeiro para: Software de tratamento de ponto Secullum web ultimate incluído modalidade SAAS- Licença de uso para até 34 Funcionários ; suporte ilimitado e atendimento prioritário.
Alterar o Anexo I, passando o valor mensal para R$ 310,00 a partir do vencimento de 05/11/2024.
Objeto do 2º Aditivo: Marcação de ponto – Renovação de período
Valor do Aditivo: R$ 3.978,96 (valor total do aditivo)
Período de Vigência do Aditivo: 17/01/2025 á 16/01/2026
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018
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Número do contrato: 002-2022/2023
Identificação do contratado (PF ou PJ): TIM S/A – PJ
CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Contratação de Serviço de Telefonia.
Projeto: ÁREA MEIO
Período de vigência: 06/07/2023 – Sem término previsto
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 69,99 (Valor mensal)
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018
Número do contrato: S/Nº/2023
Identificação do contratado (PF ou PJ): R2 TELECOM COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA INFORMÁTICA LTDA – PJ
CPF/CNPJ: 72.639.628/0001-42
Modalidade: DISPENSA
Objeto do contrato: Internet Brasília.
Projeto: ÁREA MEIO
Período de vigência: 20/04/2023 – Sem término previsto
Status da Vigência: Vigente
Valor contratado: R$ 169,90 (Valor mensal)
Fonte de recursos utilizados (público ou privado): Lei nº 13.756/2018